Quantos períodos noturnos posso fazer por semana? Quais são as limitações aos períodos críticos?
Não houve alterações em relação ao RUPT anterior, um piloto não pode efetuar mais de dois períodos de trabalho noturno consecutivos, nem mais de três num período de sete dias consecutivos.
No caso de um piloto efetuar dois períodos de trabalho noturno consecutivos, só um deles pode incluir, no todo ou em parte, o período crítico do ritmo circadiano.
Este último limite não se aplica apenas para possibilitar a realização do voo de regresso à base e em caso de irregularidades operacionais ocorridas:
a) Na base, nas duas horas que antecedem a apresentação ou após esta;
b) Fora da base.
Se um piloto efetuar três períodos de trabalho noturno num período de sete dias consecutivos, tem obrigatoriamente de ter gozado, no mínimo, um período de descanso semanal (36:00H/2 noites) entre qualquer dos períodos de trabalho noturno realizados.
(RUPT Cláusula 22.ª)
Definições relevantes:
Período de trabalho noturno – período de trabalho compreendido entre as 23h e as 6h29 locais;
Período crítico do ritmo circadiano – período compreendido entre as 02:00 horas e as 06:00 horas; numa faixa de três zonas horárias, o período crítico do ritmo circadiano refere-se à hora local da base; ultrapassadas essas três zonas horárias, o período crítico do ritmo circadiano refere-se à hora local da base para as primeiras 48 horas posteriores à partida da zona horária e, daí em diante, à hora local;
Em ambas as definições anteriores o período de tempo referido inclui as horas e minutos do início e do fim desse período. (23:00H e 06:29H são período de trabalho noturno e 02:00H e 06:00H são período critico do ritmo circadiano)
Período de descanso semanal – o período livre de qualquer tipo de serviço para o Piloto, com a duração de 36 horas, incluindo obrigatoriamente duas noites locais consecutivas, podendo neste período estar incluído um período de repouso; quando gozado fora da base é o período de 36 horas imediatamente a seguir ao período de preparação relativo ao serviço de voo que posiciona o piloto fora da base.