Sou Piloto da frota A320 ou A330. Verifico no meu planeamento que não tenho contemplados os dias de folga mínimos mensais (10 ou 11 dias se for o mês de aniversário). O que devo fazer para solicitar as mesmas?

Deverá solicitar a correção do seu planeamento, com a atribuição das folgas devidas ao serviço de Escalas e Planeamento pelas vias de comunicação habituais, dando conhecimento ao SPAC.
(RUPT Cláusula 21.ª, pontos 2 e 11)