SPAC

O SPAC ontem e hoje

“Uma das características de uma nação livre e democrática, é ter sindicatos livres e independentes”
  Franklin D. Roosevelt
(Presidente dos Estados Unidos da América de 1933 a 1945)

Em 1976 (Assembleia Constituinte realizou-se a 12 de Outubro de 1976, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, tendo a Assembleia Geral Eleitoral ocorrido em Maio de 1977) nasce o primeiro sindicato livre e independente, sem filiação político-partidária ou fins lucrativos da história de Portugal. Até este ano, os pilotos trabalhavam sem qualquer proteção laboral, sujeitos à vontade da entidade empregadora e sem uma legislação própria que os defendesse.

No final de 1976 os pilotos estavam à mercê de um período conturbado em que as ondas de choque da revolução de Abril de 1974 ainda se faziam sentir.
A tão desejada liberdade finalmente alcançada, foi manchada por “situações aberrantes e injustas, designadamente quando pequenas minorias, que não as revolucionárias, viram a sua independência e liberdades reduzidas e até cortadas e sujeitas à vontade de maiorias” – Comandante Egídio Lopes in O SPAC.

Se por um lado, a pressão para realizar os voos independentemente da fadiga era uma condicionante, por outro o medo de represálias resultantes da luta pela valorização da profissão era constante.

Conscientes de que a história tem uma tendência natural para se repetir, foi criado o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil que desde cedo pautou a sua atuação pela defesa de pilares essenciais da vida laboral dos pilotos de aviação civil que garantissem a salvaguarda dos pilotos civis. Assim, focou-se na valorização da profissão, para atrair e reter o maior número de pilotos possível; na constante preocupação em trabalhar com a ANAC para promover a segurança de voo e na melhoria do acesso dos seus pilotos aos parâmetros desejáveis de treino e qualificação. 

Já ultrapassámos a marca dos 2000 associados. Queremos ser ainda mais e todos são bem-vindos.
Parafraseando uma das primeiras circulares do SPAC, e também num gesto de homenagem aos fundadores do nosso Sindicato, deixamos-vos com o repto feito na altura, mas que continua tão atual como então:

Precisamos de todos. Todos seremos muitos.

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2200

Associados

50

Empresas

47

Anos de História

SPAC

Resumo Histórico

2023

Pelo segundo ano consecutivo a TAP apresenta resultados positivos e termina com os cortes salariais. Este ano marca também a aprovação de diversos Acordos de Empresa negociados pelo SPAC, retirando a maioria dos seus associados das condições periclitantes em que o COVID os havia colocado.

2022

A TAP surpreende com resultados positivos três anos antes do esperado e referido no Plano de Reestruturação.

2021

Inicia operações a World2Fly, uma parceria entre Espanha e Portugal para voos charter, criada em plena Pandemia.

2020

Agrava-se o COVID 19 em todo o Mundo, resultando em elevados prejuízos no sector da aviação. A TAP pede mais uma vez a autorização da Comissão Europeia para uma injeção de capital por parte do Estado Português. Violentos cortes salariais em todas as empresas em Portugal em especial na TAP.

2019

A EuroAtlantic é vendida ao grupo Luxemburguês Imperial Jet. Surge a Pandemia COVID 19 e lança o caos na aviação pela não circulação de pessoas.

2016

A PGA Portugália Airlines, mantendo a sua identidade jurídica, passa a operar sob a designação comercial de TAP express.

2011

A Luzair suspende a sua operação.                                                                                                                              

2007

A Autoridade da Concorrência autoriza o negócio da compra da PGA pela TAP. A Iberojet Portugal, antiga ORBEST, inicia a sua operação em Portugal.

2006

A TAP adquire a PGA Portugália Airlines ao grupo Espírito Santo. A OMNI adquire a YES, que passa a chamar-se White Airways.

2000

A YES, uma joint venture entre a TAP ( 75% ) e o Grupo Abreu, inicia a sua operação com um Lockheed L 1011. A Air Madeira passa a designar-se EuroAtlantic. A Luzair, criada em 1997, inicia a sua operação com um Lockeed L1011.

1998

A PGA Portugália Airlines, após a aquisição de 8 Embraers 145, aumenta a sua frota de 6 para 14 aviões.

1997

A PGA Portugália Airlines começa a operar com os Embraer 145. É criada a Luzair.

1996

A frota da Air Macau aumenta e a companhia passa a ter quatro A321 e dois A320.

1995

Criada ainda em 1994, é neste ano que a Air Macau inicia a operação com um Airbus A321, voando para Pequim e Shangai. Macau manteve-se como território sob soberania portuguesa até 1999. A Air Macau receberia ainda este ano um segundo A321.

1994

A Air Columbus entra em processo de falência e termina a operação.

1993

É fundada a Air Zarco com a designação comercial de Air Madeira. A TAP, na sequência do estudo que efetuou, propõe o encerramento da Air Atlantis, que viria a ser consumado a 30 de abril.

1992

A PGA Portugália Airlines faz o seu primeiro voo internacional. A Air Sul encerra a sua operação. A TAP cria um grupo de trabalho para estudar o que fazer à Air Atlantis.

1990

A 7 de julho a PGA Portugália Airlines inicia operações com Lisboa-Porto como voo inaugural, seguindo-se a rota Lisboa-Faro no mesmo dia.

1989

Nova crise SPAC/TAP, decorrente da aplicação do acordo tripartido. Após um pré-aviso de greve é possível chegar a uma solução nego-ciada, o que acontece também no âmbito da discussão do Acordo de Empresa da LAR. Neste ano nascem a Air Columbus e a Air Sul. Em Maio, é editado pelo SPAC um trabalho da autoria do Comandante Egídio Lopes, "O SPAC", que visa dar conhecimento da formação da "Casa" aos associados e melhor integrar os mais novos.

1988

Chegam à TAP os primeiros A310/300 e B737/300. Em Julho nasce a PGA - Portugália Airlines. Em Dezembro, surge a Air Luxor. É ainda em Dezembro que se dá o desaparecimento, em circunstâncias trágicas, do Comandante Francisco Durão, um elemento catalisador do movimento dos pilotos e da Comissão Administrativa contra as tentativas hegemónicas sindicais pós 25 de Abril de 1974.

1987

Em 8 de Maio, surge a CORSEL Mediadores de Seguros LDA. A partir desta data o grupo de Pilotos passa a ser constituido pelo SPAC, APPLA, ASPAC, COOPAC e CORSEL.

1986

Em Janeiro, Portugal adere finalmente à então Comunidade Económi-ca Europeia, hoje União Europeia. Este facto, para além de todas as vastas implicações políticas, económicas e sociais que arrasta consigo, traduzir-se-á na escolha do consórcio europeu AIRBUS como novo fornecedor para a frota de aeronaves da TAP. Em 7 de Janeiro, uma nova entidade na órbita do SPAC vê a luz do dia: a Cooperativa dos Pilotos da Aviação Civil - COOPAC.

1985

A extinção da TAP Regional dá origem à LAR - Linhas Aéreas Regionais. Em Junho, a Air Atlantis vê a luz do dia. Em 6 de Dezembro, é criada na órbita do SPAC, a Associação de Solidariedade dos Pilotos da Aviação Civil ASPAC.

1984

A AIRBUS lança o A320, o primeiro avião comercial com comandos fly-by-wire. Em 27 de Fevereiro, na sequência de contactos mantidos internacional-mente, nomeadamente no âmbito do Comité Jurídico da OIP, é publicado o Decreto-Lei 71/84, que estabelece o Estatuto do Comandante de Aeronave. Os Pilotos portugueses são os primeiros, em todo o mundo, a obter um Estatuto deste género, com força de Lei.

1981

Em Junho é publicado o n° 0 do PORDENTRO, orgão informativo interno de distribuição gratuita, o arauto do SPAC. Em Dezembro surge definitivamente, com a publicação do seu n°1.

1980

No decorrer deste ano vive-se a primeira grande crise da aviação co-mercial, fruto da subida dos preços dos combustíveis provocada pela guerra Irão-Iraque. Ainda neste ano, surge novo período de grave crispação da conflitualidade laboral na TAP. Com uma rotura nas negociações e um impasse total, O SPAC decreta uma greve por tempo indeterminado. A crise será desbloqueada, uma vez mais, com a intervenção mediadora do Presidente da República, Ramalho Eanes, em estreito contacto com DGOV (Comandante Hugo Damásio). Em Março, os pilotos portugueses integram a EUROPILOTE - European Organization of Airline Pilots Associa- tions, por intermédio do SPAC, em processo conduzido pelo Comandante John Casqueiro.

1978

Neste ano, a negociação do Regulamento Interno da TAP chega a bom porto, após arbitragem, tendo sido atingidos todos os objectivos a que o SPAC se propusera. Em 23 de Maio, dando corpo a uma aspiração que prevalecia, é criada a Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea - APPLA. A 12 de Junho, novo marco na vida do SPAC, com a inauguração da actual sede, após duas localizações provisórias em Lisboa. Em Dezembro, o SPAC, participa já como membro efectivo no VII Congresso, em El Salvador.

1977

Ramalho Eanes é Presidente da República e Mário Soares Primeiro-Ministro do 1° Governo Constitucional. O período é particularmente conturbado nos planos nacional e internacional. Sentem-se ainda os efeitos do choque petrolífero e inúmeras companhias apresentam défices de exploração. Em Março, em Brighton, Inglaterra, tem lugar a XXXII Conferência Anual da IFALPA - International Federation of Airline Pilots Associations, durante a qual, por decisão unânime dos delegados, o SPAC é admitido como associado. Em Maio, tem lugar a 1ª Assembleia-Geral Eleitoral do SPAC sendo eleita a primeira Direcção do Sindica-to. Esta inicia, logo nesse ano, a inversão da situação de degradação profissional e remuneratória dos pilotos, a qual remontava ao início dos anos 70. Em Julho, verifica-se o primeiro confronto sério com a Administração da TAP e a tutela governamental. Entre demissões, despedimentos e requisições civis, os Pilotos partem para uma greve total. Ao fim de três dias e por mediação do Presidente da República, é estabelecido um acordo. traduzido na readmissão dos Pilotos e na exoneração dos Administradores da TAP. Em Dezembro, o SPAC participa como observador no VI Congresso da OIP - Organização Ibero-Americana de Pilotos, que decorre em Santiago do Chile.

1976

Em 14 de Janeiro tem lugar uma reunião de todos os Pilotos Profissionais no IST - Instituto Superior TécniCo, com o objectivo fulcral de decidir entre a criação de uma associação ou, em alternativa, de um sindicato. Dos 112 pilotos presentes, 100 pronunciam-se a favor da constituição do Sindicato. Da reunião resulta ainda a constituição da Comissão Organizadora do Sindicato dos Pilotos. Dela fazem parte Baptista Costa, Casqueiro, Durão, Egídio Lopes, Gonzaga, Padrão, Pinto Guedes e Vieira da Silva. De Julho de 1976 até 08 de Fevereiro de 1977, data da marcação da Assembleia-Geral Eleitoral constitutiva dos primeiros Orgãos Sociais do SPAC, sucedem-se as circulares da Comissão Instaladora, mobilizando e informando os Pilotos para a causa comum.

1975

Em Março, na sequência das profundas transformações do ambiente político e social, decorrentes do "11 de Março", verifica-se a nacionalização de vastos sectores da Economia Nacional. É o que acontece com a transportadora aérea nacional, a TAP. Em 15 de Outubro, sob a égide da Comissão Organizadora do Sindicato dos Pilotos Profissionais da Aviação Civil, os Pilotos são convidados a pronunciarem-se sobre a constituição de um grupo de trabalho para desenvolver os primeiros contactos com o SNPVAC e o Ministério do Trabalho, com vista à constituição do SPAC.

1974

Em Abril, com a situação criada pela alteração do regime político, a questão da representação profissional dos Pilotos sofre uma dramática evolução, pois estes decidem tomar nas mãos a condução dos seus destinos perante as entidades, patronais e o poder político.

1973

Ocorre o 1° choque petrolifero que produz um abanão na economia mundial e nos padrões de vida do mundo ocidental.

1972

Em Setembro, surgem os primeiros sinais de desconforto no interior do SNPVAC, traduzidos na produção de um abaixo-assinado subscrito por 93 Pilotos, 5 mecânicos e 2 navegadores. A paridade absoluta dos grupos profissionais no interior do SNPVAC, comprometia uma defesa plena dos interesses de classe dos Pilotos.

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